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Questões de Estatuto da Criança e do Adolescente

1.381 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS Concursos2025

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral deve assegurar, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025

Conforme o parágrafo único do Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), é assegurada, como garantia de prioridade:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente vigente, quem deve assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino às crianças e aos adolescentes?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025

O Agente em Atividades de Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990) estabelecem que é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de (X) ao uso ou dependência de drogas ilíci

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMARANATHA2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACOPAM2025

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os direitos fundamentais das crianças e adolescentes incluem o acesso à educação e à convivência familiar. Sobre esses direitos, analise as alternativas e assinale a correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

O Monitor de Transporte Escolar desempenha um papel fundamental na segurança e bem-estar dos alunos durante o trajeto. Além de garantir que as crianças embarquem e desembarquem corretamente, ele atua na organização do ambiente dentro do veículo, controlando comportamentos para ev

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente), prevê proteção e desenvolvimento integral, orientando ações de diferentes setores e garantindo políticas voltadas ao bem-estar juvenil. Marque a alternativa que combina com o que o Estatuto defende.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, estabelece que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

A avaliação e o monitoramento do Plano Político Pedagógico (PPP) são essenciais para garantir a qualidade do atendimento no serviço de acolhimento. Sobre esse processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A avaliação do PPP deve ser periódica e co

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025

Leia o trecho abaixo e responda. “Nenhuma criança ou adolescente menor de ___________________________ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou o paradigma da proteção integral, deslocando a criança e o adolescente de objetos de tutela para sujeitos de direitos. No campo educacional, esse princípio implica:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o que se apresenta em:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU UNICENTRO2025

Em se tratando de Trabalho Infantil no Brasil, marque a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025

Qual das seguintes opções apresenta o direito fundamental assegurado pelo Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente?

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