1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2025
O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá -lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação narrada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir. I. O ECA estabelece que as crianças c
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2025
Complete as lacunas do artigo Art. 18 -A, referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura a crianças e jovens o pleno desenvolvimento cultural e artístico. Assinale a alternativa que melhor expressa uma implicação pedagógica desse princípio:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto EVO2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e da garantia do direito à educação, assinale a alternativa que explicita de maneira correta a abrangência do princípio da proteção integral nas unidades escolares em território nacional:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2025
A intervenção do assistente social requer o conhecimento de legislações específicas. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas a seguir:I.O ECA (Art. 13) estabelece a obr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Com base nos dispositivos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), especialmente os artigos 70 a 73, assinale a alternativa INCORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFundação Vunesp2025
Frequentemente, Paulo, estudante do ensino fundamental, comparece às aulas com marcas de cinta pelo corpo. Sua mãe alega que tem direito de educar e disciplinar seu filho da mesma forma como ela foi educada. Segundo o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a mãe est
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025
Em determinada cidade, a administração municipal decide priorizar o ensino fundamental, deixando a Educação Infantil em segundo plano. Essa decisão pode ser questionada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente porque:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompanhamento psicológico. Entretanto, eles afirmaram não ter condições financeiras para custear o tratamento. Considerando a situação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais previstos no estatuto:I.A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em pro
