Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2017
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. I É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino. II Não é permitido à criança e ao adolescente contestar os critérios avaliativos da escola. III Os diri
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINAZ DO PARÁ2017
João tem 2 anos e meio e está internado em um hospital de alta complexidade para tratar uma cardiopatia congênita. A avó materna é sua responsável, porém não contém documento de guarda legal e se nega que a criança realize a cirurgia para correção da cardiopatia. Nesse caso, o as
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINAZ DO PARÁ2017
Clara que tem 11 meses e foi internada em um hospital de alta complexidade. Sua genitora tem 17 anos e foi criada pela avó paterna, que não possui documento de guarda legal. A Assistente Social acionará qual órgão e que documento esse órgão fornecerá a avó paterna da genitora de
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMAC2017
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências assinale o que for CORRETO. I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAlternative Concursos2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever __________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90) contempla um capítulo que referencia o “Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade”. Sobre o que consiste e abrange o direito ao respeito, conforme o Art. 17 da referida Lei, é CORRETO afirmar que:
