Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
O ECA considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/90), de quem é o dever de “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
De acordo como o ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I- não desmembramento de grupos de irmãos. II- preparação degradativa para o desligamento. III- participação de pessoas da comunidade no p
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no seu Art. 15, preconiza que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constitu
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
Segundo o ECA: I - Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, estimularão o contato da cr
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIFRS2014
A proteção integral da criança e do adolescente é premissa do Estatuto da Criança e do Adolescente. É direito dos mesmos serem criados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, na colocação em família substituta, tratando-se de maior de quantos anos, será necessário seu consentimento, colhido em audiência?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2014
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2014
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
