Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-t
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, não é permitido o trabalho: I - Perigoso, insalubre ou penoso; II - Realizado em
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Segundo o disposto no art. 12 da Lei nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino deverão notificar o Conselho Tutelar do Município, o juiz competente da comarca e o respectivo representante do Ministério Púbico a relação dos alunos que apresentarem um percentual de faltas:
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Existe no Estatuto da Criança e do Adolescente um artigo que diz que em alguns casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar o Conselho Tutelar. Não é um desses casos:
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O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de acordo com esse capítulo:
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El ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, en el Párrafo único del Art. 2º, los casos expresos en ley, se aplica excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:
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O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos:
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Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. O trecho acima:
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar do Município os casos de: I - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. II - elevados níveis de repetência. Com base no Estatuto da Criança e do
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2017
Analise o texto e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O ECA garante que os filhos, havidos ou não da relação do _____________________ ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, _____________________________ quaisquer designações discrimin
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2017
De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de _______________________, que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existênc
