1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Sobre a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. Acesso à escola p
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) está redigido na Lei nº 8.609 de 13 de julho de 1990. Das opções abaixo, identifique aquela que informa corretamente o que o artigo 2º considera como criança e adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
Identificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas, conforme a Lei nº 8.609 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da criança e adolescente. Analise as afirmativas a baixo.I. Advertência; Obrigação
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990, p. 44), “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes”:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
O Art. 149. ECA define a quem compete disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: estádio, ginásio e campo desportivo; bailes ou promoções dançantes; boate ou congê
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à pro
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao que compreende a garantia de prioridade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunst
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 4, “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Leia e preencha a lacuna: Nas unidades de saúde, de acordo com o ECA, Art. 13, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados_______________________________
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimen
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escreva V, se for verdadeira, e F, se for falsa:( ) Ao Estado, cabe assegurar ensino
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Sobre o Art. 18 -A, do ECA, analise as situações abaixo responda ao que se pede: A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pr
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
“Ser protegido contra qualquer tipo de discriminação, independentemente de classe, sexo, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, nacionalidade, procedência regional, regularidade migratória, deficiência ou qualquer outra condição sua, de seus pais ou de s
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 92, apresenta os princípios que deverão adotar “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional”. Isso posto, analise, entre outros, os princípios relaci
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
O ECA prevê que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa legislação é considerada um avanço na perspectiva da promoção, prevenção e proteção das crianças e adolescentes. Isso
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2019
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
