1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educ acionais. II – É direito
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise: I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO ABARE-ETE2019
Segundo a Lei Federal nº 8.069/1990, a mãe ou gestante que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento deverá ser:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à __________, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o _____________________ sad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à __________, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o _____________________ sadi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa legislação é considerada um avanço na perspectiva da promoção, prevenção e prot
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2019
Analise e identifique as situações, que segundo o ECA, Art. 56, deverão ser comunicadas ao Conselho pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: I- Maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recurso
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2019
Qual é o prazo máximo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a situação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional seja reavaliada?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUEM2019
Qual é o prazo máximo, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a situação de toda criança ou adolescente que que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional seja reavaliada?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUFMT2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, analise as afirmativas. I- O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competent
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II – É dever da família, da comunidade, da sociedade em
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDCAP2018
A garantia de prioridade para crianças e adolescente compreende, segundo o ECA: I - primazia de receber proteção e socorro em quaisquer a depender da situação; II - precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; III - preferência na formulação e na exe
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUEPG2018
A Lei da Primeira Infância (Lei no 13.257 de 8 de março de 2016) estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018
“Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articula
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Modelo/SC2018
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 53, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como:
