Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, são definidas pela lei n° 8.069/90 como:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Introduziu-se a Doutrina da Proteção Integral no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 227 da Constituição Federal, que declarou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
No que tange as regras de adoção, conforme a lei n° 8.069/90, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deverá:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de maus tratos envolvendo os alunos de uma determinada instituição escolar, tal situação deverá ser comunicada:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________ poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com o ECA, no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019
Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei; promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I – elevados níveis de aprovação. II – maus-tratos envolvendo seus alunos. III – reiteração de faltas injustific
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMETROCAPITAL2019
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I – elevados níveis de aprovação.II – maus-tratos envolvendo seus alunos.III – reiteração de faltas injustificada
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2019
De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude?
