O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são direitos fundamentais e visam garantir o pleno desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise as assertivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à participação em entidades estudantis. III.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) restringe o direito de contestar critérios avaliativos. IV.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o respeito ao educando como direito fundamental. É correto o que se afirma em:
AApenas IV.
BApenas II.
CApenas I, II e IV.
DApenas II, III e IV.
EApenas III e IV.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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