Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
Diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida, sua inserção no mercado de trabalho com o apoio e a supervisão da autoridade competente, é responsabilidade do:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões. Quais são elas?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2022
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I. O direito à liberdade da criança ou adolescente compreende, entre outros, os seguintes aspectos: a opinião, a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, praticar esportes, ter
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da liberdade aos adolescentes, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra criança e adolescente, com a aprovação do(a):
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
Podemos afirmar que o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e ad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A ______________ manifesta-se no acompanhamento personalizado, garantindo-se espaços de: proteção,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
A visita do cônjuge, companheiro, pais ou responsáveis, parentes e amigos a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa de internação observará dias e horários próprios, os quais serão definidos pela:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2022
As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao l
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFundatec2022
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as perguntas abaixo: Qual órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos de maus tratos envolvendo seus alunos? É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
Analise as assertivas à luz do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à proteção no trabalho, instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente: I.É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II.A proteção ao trabalho d
