Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2022
Segundo o Art. 53 da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2022
Segundo o artigo 4º da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao espor
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2022
Considere a seguinte situação abaixo: Um(a) professor(a) de Arte do Ensino Fundamental decide promover uma excursão com seus alunos para a Bienal de São Paulo. Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2022
A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o direito à educação, cultura, ao esporte e lazer. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2022
O Art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, diz que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53: “ A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, é correto afirmar que lhe é assegurad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2022
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022
Os responsáveis por Pedro, uma criança de 06 anos com diagnóstico de múltiplas deficiências, que possui necessidade de um profissional de apoio, tentou matricular o filho em uma escola pública regular, sendo a matrícula recusada sob a alegação de falta de estrutura para atender à
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Dessa f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre a Lei enunciada, considere o teor deste relato: "Sr. T.G.S, pai de família, que não sabia ler nem escrever, resolveu deixar dois filhos, um de 6 anos e o outro de 8 anos de idade, em ca
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2022
Representa a articulação e integração entre os diversos atores do Estado e da sociedade civil na promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da infância e da adolescência previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa representação é conhecida como:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao dever do Estado em relação à Educação, assinalar a alternativa CORRETA:
