A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Direito de ser respeitado por seus educadores. III- Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV- Direito de organização e participação em entidades estudantis. V- Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. São direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e Adolescente:
AAPENAS I E II.
BAPENAS III, IV E V.
CAPENAS II, III E V.
DAPENAS I, II E VI.
EI, II, III, IV E V.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
