1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, consiste um marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo: I. O ECA dispõe sobre a proteção integral à cria
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 apresenta que a obrigação de matricular as crianças e adolescentes na rede regular de ensino compete a/aos: Assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
De acordo com a Portaria SEAS nº 021/2022, a Superintendência deverá garantir a capacitação continuada aos profissionais dos Centros Socioeducativos considerando
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Em relação ao cotidiano da creche, analise as afirmativas, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, na sequência a alternativa correspondente. [...] O ato de cuidar ultrapassa processos ligados à proteção e ao atendimento das necessidades físicas de alimentação, repouso, higiene, con
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDECAN2024
Em suas disposições, a Lei Federal Nº 8.069/1990 (ECA) prevê o direito da criança e do adolescente à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – a fim de garantir-lhe o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
No que diz respeito ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
No que se refere ao direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA), registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo: I. O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso. II. O direito ao respeito consi
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Em relação aos direitos à vida e à saúde, descritos no Estatuto da criança e do adolescente, registre V para verdadeiro, e F, para falso: (__)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBFC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente (Lei 8069/1990). Levando em consideração o Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), do ECA, analise as afirmativas abaixo.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”. As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por objetivo
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Atente para o que se afirma a seguir sobre jornada e escalas de trabalho das equipes técnicas e socioeducadores:I. As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.II. Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
A entidade que oferece acolhimento institucional deve preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção. Nos termos do disposto no ECA, esse processo, salvo comprovada
