1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, arm
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos das crianças, qual dos seguintes princípios fundamentais deve orientar as práticas educativas na Educação Infantil, de acordo com o ECA?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Considerando os critérios a serem observados na aplicação da medida disciplinar, avalie os seguintes itens:I. Aplicação inicial de medida mínima em relação à natureza da falta disciplinar;II. Havendo motivo fundado, aplica-se agravante;III. Existindo motivo que reduz a duração da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Quanto ao acolhimento e atendimento à população LGBTQIAP+ no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, considere as seguintes afirmações: I. A pessoa travesti ou transexual em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social de acordo c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
De acordo com a disposição expressa do ECA, assegurar à criança e ao adolescente a educação, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria, é dever
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Quanto ao acolhimento e atendimento à população LGBTQIAP+ no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, considere as seguintes afirmações: I. A pessoa travesti ou transexual em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de ser chamada pelo seu nome social de acordo c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
No Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
O ECA é o documento que instrui e normatiza os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sancionado em 1990, o documento ratifica os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas. Desde a sua criação, o ECA passou por alterações e aprimoramentos, ma
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo:I. O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso.II. O direito ao respeito consist
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024
Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar um completo desenvolviment
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIVIN2024
De acordo com o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente poderá viajar para fora da comarca desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial quando de tratar de menor de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a garantia da segurança de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é dever: I.Da instituição de ensino. II.De clubes e agremiações recreativas. III.De estabelecimentos con
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, foi concebido em consonância com a Constituição Federal de 1988, para assegurar com prioridade absoluta os direitos fundamentais das crianças e adolescentes do território brasileiro. Apresentando diretrizes para pro
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto Verbena2024
Leia o caso a seguir. O educador social da cidade de Rio Branco/AC, tem suspeita que um senhor de 67 anos esteja sofrendo violência doméstica e tenha tido seus proventos usurpados por seus familiares. Diante dessa situação, o educador social, para promover a proteção à pessoa ido
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
o estatuto da Criança e do adolescente (e Ca) prevê em seu art. 98 que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direi- tos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou vio-lados. Informe se é verdadeira (v) ou falsa (F) a situação em que as medi
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDECAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que objetiva a garantia direitos desse segmento. O ECA se destaca, também, quanto ao desempenho de estratégias de proteção, oferecendo às crianças e aos adolescentes o socorro em quaisquer circu
