1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Analise as afirmativas a seguir sobre os deveres do Estado em relação à educação infantil e ao ensino fundamental, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I.O Estado deve garantir matrícula de crianças e adolescentes em instituições de ensino próximas à residência
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Agrolândia/SC2025
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Durante o conselho escolar de uma unidade de ensino, professores relatam casos recorrentes de práticas disciplinares violentas por parte de alguns responsáveis, que utilizam castigos físicos como forma de correção. O coordenador pedagógico, ao analisar o caso, deve considerar as
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante direitos fundamentais à criança e ao adolescente. Analise as assertivas a seguir sobre princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos fundamentais. Sobre esses direitos, assinale a alternativa incorreta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFADENOR2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O psicólogo, ao identificar tal situação em seu atendimento, deve notificar o caso prioritariamente a um órgão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2025
Durante uma investigação realizada pelo Conselho Tutelar, constatou-se que três adolescentes: A (13 anos), B (15 anos) e C (16 anos), estão desempenhando atividades remuneradas em uma empresa local. Com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva que
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente infrator possuem caráter pedagógico e devem respeitar seus direitos fundamentais. Nesse contexto, a aplicação dessas medidas envolve a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Em uma creche municipal, um auxiliar de creche percebe sinais de negligência em uma criança que chega frequentemente sem higiene adequada e relatando falta de alimentação em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual deve ser a postura da instituição diante
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS CONCURSOS2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2025
Analise os itens a seguir: I. Ao adolescente até quinze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. II. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado adic
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025
Em um atendimento psicológico a uma criança na escola, o psicólogo percebe que há indícios de violência doméstica. Qual deve ser sua conduta conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios éticos da Psicologia?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPS CONCURSOS2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2025
Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente.II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2025
Analise as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar os direitos da criança e do adolescente. II. O direito à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos e deveres que orientam a prática de profissionais em serviços de acolhimento. A esse respeito, julgue os itens a seguir como (V), para Verdadeiros, ou (F), para Falsos. (__ )O acolhimento instituciona
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei Federal nº 8069, de 13/07/1990) estabeleceu a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. De acordo com o Art. 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
