1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no o Artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a afirmativa abaixo. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a _____________ de políticas sociais públ
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a educação como direito fundamental, articulando responsabilidades entre Estado, família e sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), quais direitos educacionais são assegurados para garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O assistente social na escola, ao identificar uma suspeita de violência intrafamiliar (maus-tratos, negligência) contra um aluno, deve seguir um fluxo de encaminhamento. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), qual é o encaminhamento obrigatório
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento. O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade são pilares fundamentais dessa legislação. Assim, analise as afirmativas a seguir sob
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFADENOR2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa Idosa estabelecem garantias de proteção integral. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária e às medidas de proteção no ECA, preencha com V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsa
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) norteia a prática pedagógica ao afirmar direitos e garantias fundamentais. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança e o adolescen
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes devem ter seus direitos protegidos integralmente. Considerando o disposto sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, qual alternativa apresenta corretamente o objetivo central da lei?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acesso à educação é um direito fundamental e um dever do Estado. De acordo com essa legislação, o poder público deve:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma resposta direta à Constituição de 1988 e aos compromissos assumidos pelo Brasil com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da ONU. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente associe os princípios (Coluna A) d
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção integral é princípio norteador das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. Com base nesse princípio, assinale a alternativa correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a criança tem direito à dignidade, ao respeito e à proteção contra violência física ou psicológica. No contexto do transporte escolar, isso implica que o monitor deve:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente uma responsabilidade do poder público relacionada à educação.
