Analise as afirmativas a seguir sobre os deveres do Estado em relação à educação infantil e ao ensino fundamental, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I.O Estado deve garantir matrícula de crianças e adolescentes em instituições de ensino próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis. II.O fornecimento de material didático, transporte e alimentação escolar é responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis. III.O Estado deve adotar medidas para reduzir a evasão escolar, incentivando a permanência de todos os alunos na escola. IV.O acompanhamento da frequência escolar deve ser realizado em conjunto com os pais ou responsáveis. Está correto o que se afirma em:
AII, III e IV, apenas.
BI, III e IV, apenas.
CI e II, apenas.
DII e III, apenas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Uma secretaria municipal de educação está revisando suas obrigações legais relacionadas ao atendimento dos alunos do ensino fundamental. Durante a reunião, surge a necessidade de identificar quais ações integram os programas suplementares que o Estado deve assegurar, conforme det
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025
Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).