1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O Estatuto da Criança e do adolescente, dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, os direitos enunciados no Estatuto, aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação. Entre outros dispositivos, discorre sobre o direito à educação, com base na r
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão à(ao) _____________________ os casos de elevados níveis de repetência.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNCERN2024
Entre as questões tratadas no ECA, destacam-se os Direitos Fundamentais, entre eles o direito à vida e à saúde. O artigo 7º assevera que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de: ( ) Nascimento e situação f
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo o direito à educação e cuidados sem o uso e castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que define tratamento cruel e degradante nos termos da refer
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que:I. O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a divulgação da imagem, da identidade, da a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
Historicamente, as bandas municipais no Brasil têm desempenhado um papel essencial na construção cultural e na democratização do acesso à música. Com base nos fundamentos históricos e filosóficos do ensino de artes, qual das alternativas a seguir melhor descreve como a atuação da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Qual lei determina que todas as crianças têm o direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe - tivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCEBRASPE2024
Um aluno menor de idade da rede municipal de ensino fundamental teve reiteradas faltas injustificadas ao longo do semestre, as quais caracterizaram indício de evasão escolar. Feita a comunicação aos pais e esgotados os recursos escolares, a situação não foi solucionada. Nessa sit
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Leia o trecho do artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo: “A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na
