1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Por meio do 6º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar quais são os fins aos quais a interpretação da respectiva Lei se pauta. Assim, quais são esses fins?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024
Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. À criança e ao adolescente aprendizes, entre doze e dezessete anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2024
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente o direito à liberdade compreende alguns aspectos, neste sentido, assinale corretamente a assertiva que não representa um dos aspectos apresentados na norma.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
As alternativas, dizem respeito à Lei n.º 14.826/2024, à qual institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra criança. A respeito disto, assinale a alternativa incorreta.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo: I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sob o aspecto produtivo. II. A remuneração que o adolescente recebe
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, consolidou uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Dentre as diversas disposições do ECA, aquelas relacionadas à educação merecem destaque. A norma
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2024
Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A afirmação está:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, é um marco regulatório dos Direitos Humanos e apresenta um conjunto de normas do ordenamento jurídico. Dentre os direitos estabelecidos, a convivência familiar é um deles. De acordo com o estatuto, assinale a afirmação que corresponde ao co
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNATEC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta que, tratamento cruel ou degradante é conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que resulte das seguintes situações, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024
A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e importantes para o desenvolvimento integral da criança. De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educaçã
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação dos: I. Valores. II. Objetos pessoais. III. Espaços políticos partidári
