1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
Conforme o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas NÃO representa um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024
De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas descreve corretamente um dos princípios fundamentais estabelecidos por essa legislação?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Qual das alternativas a seguir está de acordo com os princípios do ECA no contexto de ati
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que não o fizerem no rigor da lei,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2024
De acordo com o Art.7º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar que a criança e o adolescente têm direito a, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), qual das alternativas a seguir está correta em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Participar da vida política, na forma da lei.II. Ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitári
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Participar da vida política, na forma da lei. II. Ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitá
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os monitores escolares têm um papel crucial na observância dos direitos e proteções estabelecidos por esta lei. Diante de uma situação hipotética em uma escola, av
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Em relação aos dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:1. Igualdade de cond
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação ao adotado, fundamentando -se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇASP2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - brincar, praticar esportes e divert
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Con
