Fonte: Pref. Esteio/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1433878

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que não o fizerem no rigor da lei, estarão sujeitos a medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Essas medidas serão aplicadas pelo(a):

APolícia Civil.
BPolícia Militar.
CConselho Tutelar.
DAssistente Social.
EDefensoria Pública.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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