1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUFMT2024
A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é direito da criança e do adolescente em relação à educação:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera -se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais ine
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
O Conselho Tutelar de Lavrinhas, trabalha: I- Na proteção integral dos direitos da criança e adolescente conforme o ECA Art. 1º. II- Na prevenção da ameaça ou violação dos direitos da criança e adolescente (Art. 70). III- Na promoção de políticas públicas e ações, campanhas educa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 245, afirma: Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridad
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Um instrutor de Libras, que trabalha em uma escola para crianças e adolescentes surdos, enfrenta um dilema ético e legal. Um dos alunos surdos revelou durante uma aula, por meio de sinais, que está sofrendo abuso em casa. O instrutor está ciente de suas ob rigações legais e ética
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, e que requerem proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I- Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II- Atendimento em creche
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
Conforme o art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão, é definida, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. II.A criança e o adole
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
Leia o texto a seguir:As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNOESC2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 3º considera a criança e adolescente de acordo com idades, assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 18 – Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, o direito à educação deve ser garantido a todas as crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está de acordo com esse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n º 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?
