A disposição do Artigo 5º do ECA, nenhuma criança ou adolescente será objeto de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Qual é a implicação legal para qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes?
ASerá punido na forma da lei.
BSerá registrado sem punição.
CDependerá da decisão dos pais ou responsáveis.
DSerá encaminhado para mediação sem consequências legais.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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