Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasCPCON/UEPB2024
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os entes de receberem transferências voluntárias, caso não instituam e cobrem todos os impostos que forem de sua competência. Portanto, qual das a seguir corresponde ao exemplo de renúncia de receita?
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a renúncia de receita compreende: I. Anistia. II. Remissão. III. Subsídio. IV. Alteração de alíquota. Está CORRETO o que se afirma:
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre a avaliação das metas fiscais, o Art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que: “até o final dos meses de _____ ______________, o Ministro ou Secretário de Estado da Fazenda demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a tr
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Gumercindo, servidor da Prefeitura de Cacoal, recebeu a incumbência de seu superior imediato de revisar determinado relatório produzido pelo departamento responsável pela gestão fiscal das atividades da Administração. Em determinado trecho do relatório, foram constatadas as segui
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101/2000, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Entende -se como ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e ca
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasIDESG2023
Observado as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO afirmar que sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretam
Lei de Responsabilidade Fiscal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a despesa obrigatória de caráter continuado, analisar a sentença abaixo: Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administ
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasUNIOESTE2023
Pelo art. 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para ser considerada “obrigatória e de caráter continuado”, a despesa precisa ter basicamente três condições, que são:
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAvança SP2023
O Prefeito do Município Alfa pretende convocar dezenas de servidores públicos para as posses em seus respectivos cargos no penúltimo mês do último ano de exercício de seu mandato, visando a que adquiram experiência e possam satisfazer o interesse público no ano subsequente. Consi
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAvança SP2023
Se a despesa total com pessoal de determinado Município exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite legal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, passa a ser ato vedado em seu âmbito:
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAMAUC2022
Considere as afirmativas relacionadas com as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e alterações. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Em regra, é aceita a aplicação da receita de capital derivad
Lei de Responsabilidade Fiscal5 alternativasAMAUC2022
Considere as afirmativas relacionadas com as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e alterações. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou
