217 questões publicadas em Direito Constitucional.
Princípios Fundamentais5 alternativasCETREDE2025
A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Todo o poder emana do __________, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, ou diretamente nos termos da Constituição da República e desta Lei Orgânica.
Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela feriu o princípio
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o, a República Federativa do Brasil possui como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o
Por estarem localizados no bojo do texto constitucional, os princípios constitucionais devem ser observados por toda a Administração Pública, Direta e Indireta, todas as esferas do governo, federal, estadual, distrital e municipal e por todos os poderes, executivo, legislativo e
O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:
Durante a elaboração de uma nova emenda constitucional, um assessor jurídico é chamado para avaliar a legalidade de sua aplicação. O assessor verifica que a emenda versa sobre direitos fundamentais e foi aprovada conforme o rito previsto pela Constituição. No entanto, uma dúvida
A Constituição Federal é a lei suprema do Brasil, estabelecendo os direitos, deveres e a organização do Estado. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um fundamento da República Federativa do Brasil previsto na Constituição:
A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A Constituição Federal é o corpo normativo que institui a República Federativa do Brasil, sendo formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a afirmativa correta sobre os princípios que formam a República Federativa do Brasil.
A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a base da organização política e social de nosso País. Conforme
A República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:( ) soberania.( ) cidadania.( ) dignidade da pessoa humana.Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.
Analise as informações a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Segundo a Constituição Federal, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos são pr
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Os princípios fundamentais previstos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988 orientam a organização política e os objetivos do Estado brasileiro. Acerca desses princípios, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme o art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania;
