Fonte: Pref. São Luis do Quitunde/AL • ADM&TEC • 2024

Questão 1576457

A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

AA Soberania é um dos pilares fundamentais, refletindo a autonomia do Brasil em suas decisões internas e externas.
BO Presidencialismo é destacado como a única forma de governo possível dentro do Sistema Político Brasileiro.
CA Economia de Mercado é citada como totalmente livre de intervenção estatal, garantindo total liberdade econômica.
DA Gestão Pública é estruturada para ser exercida exclusivamente em Nível Federal, sem participação dos Estados e Municípios.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Princípios Fundamentais5 alternativasSELECON2025

Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):

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Princípios Fundamentais5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Princípios Fundamentais5 alternativasAnalista Administrativo2025

Segundo o Art. 1º da Constituição (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

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Princípios Fundamentais5 alternativasFADENOR2025

No exercício da consultoria jurídica municipal, o Procurador foi instado a opinar sobre um programa público voltado à redução das desigualdades sociais. Ao analisar a constitucionalidade da política pública, verificou que a iniciativa estava alinhada aos fundamentos e objetivos p

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Princípios Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

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