A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a base da organização política e social de nosso País. Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal, assinale qual é a principal característica do princípio da soberania:
AA soberania no Brasil é exercida exclusivamente pelos órgãos que integram a administração pública.
BA soberania é uma característica essencial que garante a autonomia e a independência do Estado em relação a outras nações.
CA soberania nacional é limitada pelos direitos fundamentais e não pode ser exercida sem restrições.
DA soberania está subordinada às orientações e decisões que emanam dos organismos internacionais.
EA soberania é exercida através de decisões do Poder Executivo, após autorização expressa do Congresso Nacional.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
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O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no atendimento ao público em um serviço de transporte oficial.
