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Princípios Fundamentais4 alternativasAOCP2019
Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em nossa Constituição, EXCETO
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, volume 8 (1997), “Os Parâmetros Curriculares Nacionais, ao propor uma educação comprometida com a cidadania, elegeram, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientar a educação escolar que são”: 1. Dignid
A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo de sociedade, encontra-se
Princípio que encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que assim prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Trata-se do:
O Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I – A autonomia; II – A cidadania; III – A dignidade de pessoa humana; IV – Manter um regime autocrático; V – O pluralismo político. Dos itens acima:
O sociólogo Imannuel Wallerstein argumenta que “o discurso do liberal tende assim a ser temeroso da maioria, temeroso dos sujos, dos ignorantes, das massas. Não há dúvidas, o discurso do liberal tece sempre imensos louvores ao potencial de integração dos excluídos, mas é sempre d
A República Federativa do Brasil, de acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal, tem os seguintes fundamentos que constituem o Estado Democrático de Direito, EXCETO:
De acordo com o Título I – Dos Princípios Fundamentais, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. II. São Poderes da União, dependent
De acordo com o Título I –Dos Princípios Fundamentais, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.II.São Poderes da União, dependentes e
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - Garantir o desenvolvimento nacional;II - Construir uma sociedade livre, justa e solidária.Esses itens:
Segundo o Art. 1º, da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros: I. A dignidade da pessoa huma
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a:
