Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.II. As de
Organização dos Poderes4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Halima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com a duração do mandato verifica que o texto constitucional estipula o período. Nos termos da Constituição Federal, cada legislatura
Considerando o Art. 53 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Governador e o Vice-Governador poderão afastar-se do Estado por mais de quinze dias:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
O ato de recusar fé aos documentos públicos, segundo a Constituição Federal, é vedado a alguns entes federados. Com base nessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fede
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputados compõe- se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Fed
Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha por maioria absoluta pelo Senado Federal, o que popularmente chamam de sabatina. A quantidade de ministros que compõem o STF deve ser de: