Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, segundo a Constituição Federal, é a seguinte:

Aa Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal

Bo Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Câmara Distrital

Cos Estados e o Distrito Federal elegerão dois Senadores, com mandato de quatro anos

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Poder Legislativo é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal

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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Organização dos Poderes5 alternativasFGV2025

Foi instaurado um grupo de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Delta (ALED), com o objetivo de elaborar proposição legislativa que detalhe o processo de escolha dos sucessores do Governador e do Vice-Governador do Estado, na hipótese de dupla vacância decorrent

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Organização dos Poderes5 alternativasAMAUC2025

Em uma aula de introdução ao Direito Constitucional, o professor explicou que o sistema político brasileiro adota a separação dos Poderes como forma de garantir o equilíbrio e o controle recíproco entre as funções do Estado. Segundo ele, essa separação está expressa na Constituiç

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Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em relação aos poderes municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

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Nos termos da Constituição, em relação à eleição de representantes dos Estados e do Distrito Federal para o Senado Federal, analisar os itens. I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quat

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Organização dos Poderes4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens.I. Compõe-se de onze Ministros.II. Seus Ministros são escolhidos dentre os cidadãos com mais de 20 anos e menos de 35 anos.III. Os Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, depo

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Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa verdadeira, segundo a Constituição Federal, é a seguinte:

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