Subcategoria

Questões de Educação

195 questões publicadas em Direito Constitucional.

Educação4 alternativasUNESC2024

No Brasil, o ensino fundamental é parte do direito à educação garantido pela Constituição Federal e compreende o ensino de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Educação5 alternativasAvança SP2024

Sobre os direitos, deveres e princípios relacionados à educação no país, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Abrir questão
Educação4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios previstos na Constituição acerca do ensino no Brasil.

Abrir questão
Educação5 alternativasIVIN2024

A Constituição Federal atual (1988), em seu art. 209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condi ções: I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional. II. Obtenção do certificado de filantropia. III. Autori

Abrir questão
Educação5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabilidade prioritária dos Municípios no que tange à educação?

Abrir questão
Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com o Art. nº 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, tendo como um dos focos

Abrir questão
Educação5 alternativasFGV2024

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

Abrir questão
Educação5 alternativasIBADE2024

Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que tratam da legislação na educação, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo primordial do Estado em relação à educação no Brasil, conforme estabelecido nesses dispositivos constitucionais:

Abrir questão
Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

Reportando aos artigos 210 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, é pertinente a seguinte asserção:

Abrir questão
Educação4 alternativasInstituto Verbena2024

O art. 208 da Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Abrir questão
Educação4 alternativasSELECON2023

A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e:

Abrir questão
Educação4 alternativasFGV2023

Com base no Capitulo III – da Educação da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta corretamente uma das suas determinações.

Abrir questão
Educação5 alternativasFUNDATEC2023

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da Educação Básica:

Abrir questão
Educação5 alternativasFUNDATEC2023

Sobre a Educação, é definido pela Constituição Federal que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Abrir questão
Educação5 alternativasJCM2023

"Art. 8º. A educação, direito de todos e ______________, é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Assinale a alternativa que completa CORRET

Abrir questão
Educação5 alternativasAvança SP2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. I – A educação, direito de todos e dever apenas do Estado, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvi

Abrir questão
Educação5 alternativasAvança SP2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I – Desigualdade de oportunidades no acesso à educação e na permanência escolar;

Abrir questão
Educação5 alternativasIBADE2023

A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um princípio do ensino no Brasil.

Abrir questão
Educação4 alternativasIMPARH2023

Complete CORRETAMENTE a lacuna: A Constituição Federal estabelece a “igualdade de condições de acesso e de permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante como dever do Estado a oferta do atendimento educacional especializado ___________________.

Abrir questão
Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023

Segundo o Art. 53 do ECA “a criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, no Art. 205 da CF 88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se

Abrir questão
Voltar para Direito Constitucional