Fonte: Pref. Macaé/RJ • FGV • 2024

Questão 1531823

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio

Ada universalização imediata do ensino médio gratuito, expressa pela implementação de escolas técnicas em todo território nacional.
Bda educação básica obrigatória, que inclui a universalização do acesso ao ensino superior público e gratuito.
Cda oferta facultativa do ensino infantil, sujeita às condições específicas de cada região.
Ddo ensino noturno regular, ajustado às necessidades dos estudantes que não podem frequentar as aulas em outro período.
Eda supressão progressiva da iniciativa privada no ensino, refletida nas políticas de expansão das escolas públicas federais.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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