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Questões de Educação

195 questões publicadas em Direito Constitucional.

Educação5 alternativasInstituto Darwin2023

“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” No sentido de efetivar a educação p

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Educação5 alternativasInstituto Bahia2023

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal do Brasil tratam sobre qual área fundamental da sociedade? Selecione a alternativa que melhor descreve o foco desses artigos.

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Educação5 alternativasInstituto Darwin2023

A organização da educação nacional deve observar as seguintes diretrizes, exceto:

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Educação4 alternativasGestão de Concursos2023

Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Com base nessa Constituição, analise as afirmativas a seguir referentes à educação.

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Educação4 alternativasFênix2023

Nos termos da Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como, EXCETO:

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Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. II. Os municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e no ensino superior.

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Educação4 alternativasFênix2023

A Constituição Federal determina que os poderes públicos de diferentes esferas federativas devem trabalhar de forma __________ para garantir o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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Educação4 alternativasIESES2023

De acordo com a Constituição Federal (Art. 205), a função da escola é promover o pleno desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho (GASPAR, 2012, p. 25). Diz a lei que: I. A educação, direito de todos e dever somente do Estado, será

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Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo:A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (1ª parte). É direito d

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Educação5 alternativasIVIN2023

A Constituição Federal (1988) determina, em seu art. 211, §2º, que os Sistemas Municipais de Educação atuem prioritariamente:

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Educação4 alternativasPref. Botelhos/MG2022

A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à educação, é considerado como um direito social, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando os deveres do Estado com a educação, indica -se que

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Educação4 alternativasAMEOSC2021

A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:

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Educação5 alternativasUNIOESTE2021

A Constituição Federal de 1988, no Título Educação, estabelece os seguintes princípios:

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Educação5 alternativasUNIOESTE2021

Ao longo das mais de três décadas de promulgação, a Constituição Federal de 1988 recebeu diversas atualizações, cujas novas redações são dadas por Emendas Constitucionais. Assinale, dentre as atualizações a seguir, a que NÃO estiver relacionada à Emenda Constitucional n º 59/2009

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Educação5 alternativasUNIOESTE2021

A Constituição Federal de 1988 prevê, no Art. 208, o dever do Estado com a educação, o qual será efetivado mediante a garantia de (assinale a alternativa CORRETA):

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Educação5 alternativasCETREDE2021

Em 1988, a Constituição Federal reconhece que, é dever do Estado e direito da criança a ser atendida em creches e pré-escolas e vincula esse atendimento à área educacional. Desse modo, marque a opção que NÃO indica um princípio da Carta Constitucional.

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Educação4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020

A educação é um direito de todos, de acordo com o art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em relação à educação especial é correto afirmar que

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Educação5 alternativasUNIOESTE2020

O artigo nº 212 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre aplicação mínima de recursos públicos em Educação. De acordo com o caput desse artigo:

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Educação5 alternativasUNITINS2020

Segundo o Art. 212 da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de _________________e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios_______________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e d

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Educação4 alternativasAMEOSC2019

Assinale a alternativa correta sobre os princípios que regem a educação segundo a Constituição Brasileira de 1988:

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