Conforme o art. 206 da Constituição Federal de 1988, a educação deve ser oferecida observando alguns princípios. Sobre esses princípios, é INCORRETO afirmar que:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________e sua qualificação para o __________. A luz da literalidade da Consti
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto), estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil, vinculando a atuação do Estado, da família e da sociedade. Considerando os dispositivos constituci
Durante análise de políticas públicas educacionais, dis- cute-se a obrigação estatal de assegurar condições adequa- das para a oferta de educação infantil. Nesse contexto, qual alternativa está em conformidade com os princípios constituci- onais aplicáveis à prestação estatal de
Durante uma formação continuada, professores debateram determinadas normas da Constituição Federal de 1988 que tratam do ensino fundamental e do financiamento educacional. Leia as afirmativas:I. Uma dessas disposições orienta que o currículo do ensino fundamental inclua conteúdos
Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus preceitos:
A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino e
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208, que ao Estado é incumbido o dever de prover a educação, sendo esta efetivada mediante uma série de medidas que garantam o acesso a esse direito, garantindo a efetivação de preceitos fundamentais e o respeito à dignidade da pesso
De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, são estabelecidas diretrizes para a organização do ensino fundamental no Brasil, incluindo a definição de conteúdos mínimos e a valorização de aspectos culturais. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa
É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, a educação é um direito social garantido a todos. Considerando os princípios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o dever de garantir os direitos a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:
Priscila está se preparando para um concurso público na área da educação e, ao revisar a Constituição Federal, deparou-se com o trecho que trata sobre a educação. É correto afirmar que o artigo 205, estudado por Priscila, dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado
De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:
Em relação às normas constitucionais sobre educação no Brasil, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao _________________
A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e disciplina a atuação do Estado, da família e da sociedade na sua efetivação. Considerando os artigos 205, 206 e 208 da Constituição, assinale a alternativa correta.
