Fonte: Pref. de Vista Alegre do Alto/SP • Fundação Vunesp • 2025

Questão 2399678

É correto afirmar, de acordo com o inciso I do artigo 213 da Constituição Federal, que o uso de recursos públicos em escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas é

Aproibido, pois escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas são impedidas de receber recursos públicos.
Bpermitido, desde que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
Cadmitido, desde que apliquem um mínimo de 50% dos seus lucros financeiros em educação.
Daceito somente para escolas comunitárias e filantrópicas e inadmitidos para escolas confessionais, por sua vertente religiosa.
Epermitido apenas para escolas comunitárias de ensino fundamental em zonas rurais que não forem atendidas por alguma rede pública.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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