De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, são estabelecidas diretrizes para a organização do ensino fundamental no Brasil, incluindo a definição de conteúdos mínimos e a valorização de aspectos culturais. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa que não corresponde ao que está previsto pela Constituição.

AO ensino religioso, de matrícula facultativa, pode ser incluído no currículo das escolas públicas de ensino fundamental.

BO ensino fundamental deve assegurar formação básica comum, com o objetivo de respeitar os valores culturais e artísticos, tanto nacionais quanto regionais.

CO ensino fundamental regular será ministrado apenas em língua portuguesa.

DAs comunidades indígenas têm o direito de utilizar suas línguas maternas e de seguir seus processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental.

EA educação no ensino fundamental deverá ser estruturada de modo a garantir conteúdos que respeitem os valores culturais e artísticos regionais e nacionais.

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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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