Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2020
Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão, está-se diante do instituto jurídico:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUEG2020
Diversos são os direcionamentos éticos e de conduta apontados pela Constituição Federal de 1988. A Constituição Cidadã, como ficou conhecida, disciplina, dentre outros balizadores éticos, a vedação da acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUNIOESTE2020
Em relação ao tratamento conferido ao servidor público pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – Lei n. 1.822, de 5 de maio de 1.999, assinale a alternativa correta:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2020
Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ART 3º do Capítulo I Do Regime Jurídico, está descrito o significado de cargo público. A definição correta especificada na Lei é:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2020
De acordo com a Lei Municip al nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIBADE2020
Regulamentada pelo Decreto nº 39/2016, a Lei Complementar nº 6/2002 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha. É correto afirmar que o regime jurídico estatutário, disciplinado por esta Lei Complementar, aplica-se aos servidores:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
São regras que em exercício de mandato, aplicam-se ao servidor público municipal:I. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;II. Tratando -se
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
São regras que em exercício de mandato, aplicam-se ao servidor público municipal:I. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;II. Tratando-se d
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Em condições normais, a jornada normal de trabalho de cada cargo ou função é a estabelecida em legislação específica, não podendo ser superior a ____ horas diárias e ____ semanais.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2019
A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2019
A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públ icos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
O exercício de atividade em condições de _____________ assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de trinta, vinte ou dez por cento, segundo a classificação nos graus, máximo, médio ou mínimo.
