758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFU2019
A Lei 8.112 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. De acordo com os princípios doutrinários presentes no texto legal, assinale a alternativa INCORRETA.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção (1ª parte). Dar-se-á a exoneração a pedido e de ofício (quando se trata de cargo em comis
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2019
A Lei n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis/MT, estabelece os períodos que são computados como tempo de efetivo exercício do cargo, entre os quais NÃO se inclui:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUEG2019
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paraúna, o tempo de serviço do servidor público municipal que se eleger vereador e que atuar exclusivamente nas funções legislativas, afastando-se do cargo ocupado no município, poderá ser contabilizado para contagem de prazo:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor, além de outras, as seguintes vantagens: I. Indenizações. II. Gratificações e adicionais. III. Auxílio para diferença de caixa. E
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFUNDEP2019
Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Nova Serrana, se o cargo ocupado por um servidor público estável for extinto ou declarado desnecessário, o servidor será
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídico dos servidores de Amaral Ferrador, o regime de previdência adotado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo é:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, o regime de previdência adotado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo é:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIBGP2019
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, denomina-se:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídico dos servidores de Amaral Ferrador, considera-se, para fins do adicional noturno, o serviço prestado entre ___ horas e ____ horas do dia seguinte.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Amaral Ferrador/RS2019
Segundo o Regime Jurídicos dos servidores de Amaral Ferrador, considera-se, para fins do adicional noturno, o serviço prestado entre ___ horas e ____ horas do dia seguinte.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasPref. Quilombo/SC2019
As proibições também devem ser respeitadas pelo funcionário público. Aquilo que é proibido não deve ser praticado pois a não observância gera consequências, inclusive demissão em determinados casos. É proibido ao servidor público, exceto:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO ABARE-ETE2019
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: ____________ é o ato pelo qual o demitido reingressa no serviço público, em decorrência de decisão administrativa ou judicial transitada em julgado, com o ressarcimento de todos os direitos e vantagens,
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUNIFAL2018
Fúlvio, servidor público civil da União, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Fúlvio não ocupará qualquer tipo de cargo em comissão ou função de confiança. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a fim de ser comp
