758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos doMunicípio de Aratiba /RS, é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. O trecho refere-se ao(à):
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFEPESE2025
No âmbito da Administração Pública municipal, o controle de entrada e saída do pessoal tem por finalidade assegurar a correta apuração da jornada de trabalho, observados os casos de exceção legalmente previstos. Assinale a alternativa correta considerando a regra geral e as exceç
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, é chamado de:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIGEDUC2025
Do ponto de vista da ética e dos deveres fundamentais do servidor público, qual alternativa apresenta de forma mais CORRETA e completa o que constitui uma obrigação funcional dos servidores públicos?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2025
A avaliação de desempenho é instrumento utilizado para observar a atuação do servidor, gerando reflexos em progressões e outros direitos funcionais. Qual ideia se alinha a esse procedimento?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui pena disciplinar aplicada ao servidor público municipal:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2025
Nos termos do Estatuto dos Servidores de Biguaçu, em seu artigo 162, consideram-se de efetivo exercício, para fins de aposentadoria e disponibilidade, os afastamentos:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2025
Cargos comissionados constituem posições de confiança, exercendo funções de direção, chefia ou assessoramento, segundo as regras estatutárias. Qual opção reflete característica típica desses cargos?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
Ana, servidora pública municipal efetiva, concluiu recentemente o processo de adoção de uma criança. Ao comunicar formalmente o fato ao setor de Recursos Humanos, questionou se teria direito a licença remunerada e por quanto tempo poderia usufruí-la. Considerando o Art. 87 da Lei
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2025
João, servidor público municipal, sofreu um acidente em serviço e foi declarado permanentemente inválido. De acordo com a Lei Orgânica do Município, como se dará sua aposentadoria?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com a Lei Complementar nº 79/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim, é dever do servidor público:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasInstituto Verbena2025
A Lei nº 8.112/1990 rege o regime jurídico dos servidores públicos federais, estabelecendo seus direitos e deveres. O direito do servidor público federal de se afastar do exercício do cargo para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo2025
Com base na Lei n. 8.112/1990, Art. 116, é dever do servidor atender com presteza I. ao público em geral, prestando as informações requeridas, independente da proteção por sigilo; II. à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de int
