Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFGV2025
Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFGV2025
De acordo com a Constituição da República, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFGV2025
De acordo com a Constituição da República, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. A fixação dos padrões de vencimento e dos
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
João Luiz, servidor do IFSULDEMINAS, foi eleito para o cargo de Vereador Municipal no pleito de 2024 e será diplomado pela Justiça Eleitoral oportunamente. Nesse caso, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas F
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
João Luiz, servidor do IFSULDEMINAS, foi eleito para o cargo de Vereador Municipal no pleito de 2024 e será diplomado pela Justiça Eleitoral oportunamente. Nesse caso, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas F
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
João Luiz, servidor do IFSULDEMINAS, foi eleito para o cargo de Vereador Municipal no pleito de 2024 e será diplomado pela Justiça Eleitoral oportunamente. Nesse caso, c onsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçõ es Públicas
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Lei Federal n º 12.772/2012, o ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, poderá afastar-se
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais é regulamentado pela Lei n º 8.112 /1990. Levando em consideração o referido instrumento normativo, assinale a alternativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com a Lei nº 1.783, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação, a implantação e a gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de São João do Oeste/SC, é atribuição da função docente,
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Beatriz é servidora pública de uma autarquia federal há seis meses, estando ainda em estágio probatório. Ocorre que, em razão de seu bom desempenho, ela foi chamada por seu superior para exercer a função de chefia em um setor da autarquia. Nos termos da Lei n º 8.112/1990, assina
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUNO Chapecó2024
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável pode perder o cargo em hipóteses específicas que asseguram a observância de princípios como legalidade e devido processo legal. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essas hipóteses:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasGUALIMP2024
Sheldon, servidor público, não gostava da companhia de Sidney, uma servidora recém-empossada em sua unidade administrativa. Em uma das reuniões institucionais, a servidora em questão menciona a Sheldon não saber da existência de um Código de Ética do Agente Público Municipal, mom
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n º 8.112/1990), assinale a alternativa INCORRETA.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUNIVALI2024
Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica do Município, aos servidores públicos de Itajaí-SC em exercício de mandato eletivo aplicam-se as disposições do artigo 38 de qual norma?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Lei n º 552/2011, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, qual é a definição de servidor público?
