O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de _________. Cada legislatura tem duração de ________, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
A4 anos; 4 anos.
B2 anos; 1 ano.
C4 anos; 1 ano.
D2 anos; 2 anos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Poder Legislativo Municipal4 alternativasUNO Chapecó2025
No âmbito do município, o Poder Legislativo Municipal exerce funções essenciais para o funcionamento da administração pública local. Analise as competências e atribuições a seguir, relacionadas a esse poder: I. Elaborar leis municipais, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei d