228 questões publicadas em Direito Administrativo.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
Conforme a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, as condutas consideradas como deveres e proibições para os servidores fazem parte do chamado regime
Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024
A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrat
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAMAUC2024
O servidor público submeter-se-á a avaliação anual de desempenho, segundo o Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC, a avaliação anual de desempenho será realizada mediante a observância dos seguintes critérios de julgamento: I − Qualidade e produtividad
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
Considere a seguinte situação:Juventina é servidora pública concursada da Prefeitura de Apiacás/MT e recebeu uma ordem da sua chefe para realizar um serviço com urgência para atender a uma necessidade inadiável do setor onde trabalha.Segundo a Lei Complementar Municipal do Estatu
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
José Jair, servidor público estável do município de Miracema, após intensa perseguição política, fora demitido do serviço público. Após judicializar sua situação, José Jair reingressou no serviço público por determinação contida em sentença judicial transitada em julgado. Tendo e
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Com base exclusivamente no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, analise as afirmativas a seguir. I. É o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observados a vinculação entre os
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, qual das alternativas abaixo cita as funções que, exercida por servidor ocupante de cargo efetivo, dá a este o direito à devida retribuição pelo seu exercício?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
De acordo com o Art. 170, em seu parágrafo terceiro, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, qual é o nome da gratificação paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada a
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
Conforme a Lei Complementar Municipal nº 10/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, as condutas consideradas como deveres e proibições para os servidores fazem parte do chamado regime
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
Considere a seguinte situação:Juventina é servidora pública concursada da Prefeitura de Apiacás/MT e recebeu uma ordem da sua chefe para realizar um serviço com urgência para atender a uma necessidade inadiável do setor onde trabalha.Segundo a Lei Complementar Municipal do Estatu
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
Antônia, servidora pública municipal de Piracanjuba/GO, ocupante de cargo efetivo, foi demitida injustamente. A demissão foi invalidada por decisão administrativa, a qual determinou o reingresso de Antônia no cargo anteriormente ocupado, com o ressarcimento dos vencimentos e vant
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, analise a seguinte afirmação:“Ao servidor é _____________ ausentar-se do serviço durante o _______________, sem prévia __________________ do chefe ______________”.Assinale a alternativa que preenche corr
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, analise a seguinte afirmação:“Ao servidor é _____________ ausentar-se do serviço durante o _______________, sem prévia __________________ do chefe ______________”.Assinale a alternativa que preenche corr
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT, analise a seguinte afirmação: “Ao servidor é _____________ ausentar-se do serviço durante o _______________, sem prévia __________________ do chefe ______________.” Assinale a alternativa que preenche co
Estatuto do Servidor Público5 alternativasInstituto Fênix2024
Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratando-se de mandato eletivo federal, ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-l
Estatuto do Servidor Público4 alternativasJLZ Concursos2024
O Estatuto do Servidor Público do município de Santa Terezinha do Progresso, fixa o menor vencimento base do funcionalismo público e dá outras providências. Qual o valor fixado?
