O Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências – GRAU da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado de SP, conforme Decreto no 61.444, de 20 de agosto de 2015, tem atuação em todo o território do Estado de São Paulo e integra o Sistema de Resgat
De acordo com a RESOLUÇÃO - RDC Nº 330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 em seu artigo 5º, os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista devem implementar, no mínimo, os seguintes programas: __________. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A Instrução Normativa (IN) Nº 96, de 27 de maio de 2021, dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico. Esta normativa inclui testes de aceitação e de controle de qualidade para os serviços de ultrassonografia.
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e ao Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar abordados na Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa INCORRETA:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Sobre essa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), definindo em seu texto legal (Lei nº 8.080/90) a vigilância epidemiológica como:
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. É de responsabilidade da Direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
Sobre doenças de notificação obrigatória, no Brasil se estruturou um sistema, feito por legislação específica a partir da Lei nº 6259 de 30/10/1975 e do Decreto nº 78.231 de 12/08/1976, tornando obrigatória a notificação de algumas doenças transmissíveis. À esse programa chamamos
A Lei nº 8.142/90 foi assinada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, no dia 28 de dezembro de 1990. Qual das afirmativas abaixo se reporta a essa lei?
A partir da nova Constituição da República, várias iniciativas institucionais, legais e comunitárias foram criando as condições de viabilização plena do direito à saúde. Destacam-se, neste sentido, no âmbito jurídico institucional, as chamadas Leis Orgânicas da Saúde (Nº. 8.080/9
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta lei instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as disposições da Lei nº 8.080/1990, é INC
Assinale a alternativa quanto à lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências:
Legislação do SUS4 alternativasPref. Vargem Grande Paulista/SP2021
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, todos os estabelecimentos que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, serão denominados Unidade:
