Fonte: Pref. Santa Helena/SC • AMEOSC • 2021

Questão 1016279

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), definindo em seu texto legal (Lei nº 8.080/90) a vigilância epidemiológica como:

AUm conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
BUm conjunto de ações, que são operacionalizadas num contexto sem organização do sistema de saúde brasileiro, caracterizada pela descentralização de responsabilidades e integralidade da prestação de serviços, tendo que ser melhor estudada antes da sua avaliação final, sendo indeferida sua publicação como lei.
CAções que disponibilizam para toda a rede de serviços informações e procedimentos, à luz do atual estado, sem diretrizes vistas à promoção e proteção da saúde coletiva, bem como à prevenção de doenças que colocam em risco indivíduos ou grupos populacionais.
DAções que preconizam pelo Sistema Único de Saúde e são executadas pelos sistemas locais com eficiência e efetividade, mas que não visam o aperfeiçoamento contínuo do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, pois não cumpre uma das missões mais importantes da esfera federal de gestão do SUS, por causa do seu estado defasado.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

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QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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