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Questões de Legislação do SUS

759 questões publicadas em Saúde Pública.

Legislação do SUS4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

De acordo com a Lei nº 17.984, de 2020, do Município de Marabá -PA, em ação integrada em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) na escola é/são atribuição/atribuições do Cuidador de pessoa com deficiência:

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

Ainda sobre a Lei n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde deve ser realizada:

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Legislação do SUS4 alternativasIBFC2022

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um objetivo da atuação da

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Legislação do SUS4 alternativasCEBRASPE2022

Durante o trabalho de avaliação de óbito, é importante ter atenção às documentações (identidade, relatórios, laudo, entre outros), tanto no recebimento como na liberação do corpo, seja para a família ou para outro órgão. Considerando essa temática e assuntos correlacionados, assi

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

A imagem a seguir apresenta as etapas da curva da crise em pessoas autistas, que pode envolver gritos, choros, movimentos desordenados e outros, quando chega ao ápice da crise. Para controlar a curva da crise é necessário que o Cuidador

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Legislação do SUS4 alternativasIBFC2022

A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposições da supracitada resolução, assinale a alternativa correta.

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

As quedas são os acidentes que mais ocorrem com as crianças no ambiente escolar, sejam elas com deficiência ou não (COSTA et al, 2020, p. 50). Podem ocasionar simples escoriações ou até fraturas. Em situações de fraturas expostas, o procedimento correto do Cuidador de pessoa com

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

No dia 1º de abril de 2019, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CFP nº 006, de 29 de março de 2019, que instituiu regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Conforme esse documento (Art. 12º), “o r

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

Para Costa et al (2020, p. 50 -51), a crise convulsiva “caracteriza-se pela perda repentina de consciência, acompanhada de contrações musculares”. O aluno vítima de uma crise convulsiva sempre cai e seu corpo fica tenso e retraído. Com relação a crises convulsivas de criança com

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

Considerando a Resolução CFP nº 006/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, marque a alternativa INCORRETA.

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

De acordo com a Lei nº 17.984, de 29 de junho de 2020, do Município de Marabá, o Cuidador de pessoa com deficiência deve atuar de forma integrada e colaborativa com as ações pedagógicas da escola, que consistem em

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Legislação do SUS5 alternativasUNIOESTE2022

A saúde foi reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direito de todos e dever do Estado (CF, Art. 196). A partir desse reconhecimento expresso da saúde como um direito, o Estado brasileiro organizou o Sistema Único de Saúde (SUS), voltado a org

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

De acordo com o PL nº 76, de 2020, os requisitos para o exercício da atividade profissional de Cuidador de pessoa com deficiência são os seguintes:

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

O Cuidador de pessoa com deficiência poderá ser dispensado de suas funções na escola, de acordo com a proposta de PL nº 76 de 2020, quando:

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Legislação do SUS4 alternativasIBFC2022

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Acerca das disposições do mencionado decreto, assinale a alternativa que apresent

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Legislação do SUS4 alternativasFADESP2022

De acordo com o Guia Prático do Cuidador (2008), em situações em que se observem maus tratos ou risco de a criança com deficiência ser vítima de violência, o profissional deve

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Legislação do SUS4 alternativasIVIN2022

Leia o conceito a seguir, formulado pelo Ministério da Saúde. É a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar os fatores de risco inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e vegetal, o

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

Segundo a Resolução CFP 001/2009, os documentos, agrupados nos registros do trabalho realizado, devem contemplar

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Legislação do SUS5 alternativasUPENET/IAUPE2022

A declaração é um documento que visa informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionadas ao atendimento psicológico. Sobre isso, analise as informações abaixo: I. Comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante, quando necessário. II. Acompanhamento psicológic

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