Fonte: Pref. Potim/SP • MSCONCURSOS • 2024

Questão 1248889

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Assinale a alternativa correta que relaciona o art. 4º, da Lei n.º 8.080/1990.

AConjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições federais, exclusivamente, mantidas pelo poder público.
BAções e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições federais, estaduais e municipais de administração pública direta e indireta e fundações mantidas pelo poder privado.
CConjunto de ações e serviços, exclusivamente, para promoção da saúde.
DA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
EConjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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