Fonte: Pref. Morro da Garça/MG • COTEC/FADENOR • 2025

Questão 2107730

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

AControlar o acesso de estudantes às escolas públicas e privadas, centralizando a gestão educacional nas esferas estaduais, sem envolver políticas federais e municipais.
BCriar parâmetros para a elaboração de livros didáticos, sem envolvimento direto nas políticas educacionais dos estados e municípios, com foco apenas nas áreas cognitivas.
CDefinir conteúdos obrigatórios que as escolas devem cumprir para alcançar índices de avaliação nacionais, restringindo a aplicação a instituições públicas de áreas urbanas.
DEstabelecer aprendizagens essenciais e garantir direitos de desenvolvimento para todos os alunos ao longo da educação básica, orientando currículos e políticas públicas.
ERegulamentar exclusivamente a formação inicial e continuada de professores, estabelecendo metas curriculares voltadas apenas para o ensino fundamental e médio.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

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Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

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