Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente no ensino _____________ e ______________.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
O Município assegurará à pessoa com deficiência, sem prejuízo de outros direitos de competência do Estado e da União, o pleno exercício de seus direitos básicos. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, sobre as diretrizes da política municipal para a integração da p
Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, ficou fixado em ______ o número de Vereadores que integrarão a Câmara de Vereadores do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, administração Municipal, no desempenho de suas funções, deverá prioritariamente, promover programas de integração de áreas urbanizáveis adjacentes à sede do Município, dos Distritos e Subdistritos, respeitada as diretrizes do Pla
Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, salvo nos casos de votação secreta previstos nessa lei, as Sessões da Câmara serão _____________ e o voto será aberto. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC determina que para ouvir a opinião pública e para decidir sobre assuntos de interesse específico do Município, do distrito, do subdistrito ou do bairro o Prefeito Municipal poderá:
Lei Orgânica Municipal5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
No que diz respeito aos conselhos municipais, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Conselhos Municipais são órgãos de ____________ que tem por finalidade auxiliar a administração na orientação e plane
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro município já existente deve:
A Lei Orgânica de Cocal do Sul/SC determina que a educação, direito de todos, dever do Município e da Família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia, visando:
A Lei Orgânica de Cocal do Sul/SC determina que a educação, direito de todos, dever do Município e da Família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia, visando:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Recusar fé aos documentos públicos.(_) Estimular a educação e a prática desportiva.(_) Contrair em
O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os planos nacionais e estaduais de educação, visando à articulação, ao desenvolvimento do ensino e à integração das ações desenvolvida
Segundo a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, no que diz respeito a seus servidores, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório NÃO observará:
