Sobre a Lei 8.080/90, Lei 9.142/90 e Normas Operacionais. No campo de atuação do SUS, estão incluídas as seguintes ações. Analise as alternativas e assinale a correta:
ANão tem participação na formulação e na execução da política e nas ações de saneamento básico.
BAssistência terapêutica integral, não inclui farmacêutica.
CNão tem a participação na formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
DParticipação no controle e na fiscalização de toda cadeia produtiva de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
ENão tem em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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De acordo com a Lei nº 8080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve organizar suas ações e serviços seguindo princípios e diretrizes que assegurem a integralidade da assistência. Assinale a alternativa que melhor exemplifica a aplicação do princípio da integralidade?
De acordo com a Lei nº 8.080/90, Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:
A Lei nº 8.080/90 discorre que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que:
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde em todo o território nacional. Com base nessa lei, analise as afirmativas a seguir. I.A saúde é um
