Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 23 – Conforme a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população __________ na história do país. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma religião de matriz africana. Um grupo de moradores, da mesma rua, incomodados com os cultos religiosos, afixou cartaz em frente a
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que o texto prevê a Política Nacional de ____________ da População Negra. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas __________________ de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do ________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino púb
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei Estadual n º 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
No Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Uma professora da rede pública municipal deseja saber sobre os direitos da população negra voltados para a educação. Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre essa temática.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a realização de qualquer assistência religiosa dentro das instalações. Em relação ao caso acima e com base no Estatuto Nacional da I
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados às religiões de matriz africana, EXCETO:
